Resolução - 9249/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mauricio Alexandre Ribeiro.
Resolução - 9057/2024
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Diego Guimarães.
Lei Complementar - 789/2024
Instituiu o Código Estadual de Defesa do Contribuinte.
Lei Ordinária - 12409/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Juína - IHGJ - Instituto Raízes, de Juína.
Lei Ordinária - 12361/2023
Dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos da administração direta e indireta do Estado de Mato Grosso.
Resolução - 9028/2023
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Denise Fátima Basso.
Resolução - 9027/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Suetoshi Matsumura.
Resolução - 9026/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Hildebrando da Costa Marques.
Resolução - 9025/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Gledson Iuris Anhaia.
Resolução - 9024/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alexandre Vinícius Festa.
