Lei Ordinária - 12475/2024
Institui a soltura de pipa como esporte no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 12442/2024
Declara de utilidade pública a Associação Privada de Fiéis Católicos de Promoção Social Padre Rodolfo Lunkenbein e Simão Bororo, de Barra do Garças.
Resolução - 9076/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Justino Agapito de Oliveira Xerente.
Resolução - 9073/2024
Concede a Comenda Filinto Müller à Senhora Gertrud Schwantes.
Resolução - 9072/2024
Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Olmeri Barcelos de Carvalho.
Resolução - 9071/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Silvia de Almeida Santos Colbek.
Resolução - 9070/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria Gavenda.
Resolução - 9067/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sérgio Roberto Junqueira Zoccoli Filho.
Resolução - 9066/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria das Graças Andrade de Souza.
Lei Ordinária - 12399/2024
Institui o “Caminho Real”, localizado entre os Municípios de Araguaiana e Cuiabá, como rota turística no âmbito do Estado de Mato Grosso.
