Lei Ordinária - 12488/2024
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo, de Cuiabá.
Resolução - 9193/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Iunis Távora Said.
Resolução - 9192/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alexandre Pereira Lauriano.
Resolução - 9191/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Vinicius Oliveira Celestino.
Resolução - 9190/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jueine Paulo Mota.
Resolução - 9189/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edevaldo Gonçalves da Silva.
Resolução - 9188/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Clodoaldo Aciole da Silva.
Resolução - 9184/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Venancia Taíz de Camargo.
Resolução - 9183/2024
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Diela Tamba Nhaque.
Lei Ordinária - 12474/2024
Institui no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso o DINETEC - Dia de Negócios e Tecnologias.
