Lei Ordinária - 12429/2024
Institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2 no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 12402/2024
Institui o Dia do Comerciante Amigo da Segurança Pública no Estado de Mato Grosso.
Resolução - 8765/2023
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Mário Antônio da Silva.
Lei Ordinária - 12287/2023
Dispõe sobre a conscientização e informação sobre a doença angioedema hereditário no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Resolução - 8714/2023
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Paulo Araújo.
Resolução - 8704/2023
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor José Aparecido dos Santos (Cidinho Santos).
Lei Ordinária - 12283/2023
Declara de utilidade pública a Associação Tereza Passos, de Aripuanã.
Lei Ordinária - 12282/2023
Declara de utilidade pública a Associação Late & Mia - Voluntários Aripuanenses e Parceiros em Defesa dos Animais, de Aripuanã.
Resolução - 8698/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Michel José Mansur Filho.
Resolução - 8579/2023
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon à Senhora Joani Maria de Assis Asckar.
