Lei Ordinária - 12261/2023
Cria a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada Terceira Digital no Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 12112/2023
Institui a Campanha Permanente de Conscientização Sobre o Uso da Água no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Resolução - 7972/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Marcus Silva da Cruz.
Resolução - 7956/2023
Concede ao Deputado Prof. Allan Kardec licença para exercer o cargo de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Resolução - 7953/2022
Concede a Medalha Lenine Póvoas deHonra ao Mérito Cultural ao Senhor Flávio Henrique dos Santos Foguel.
Resolução - 7952/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Felipe Mota da Silva Pereira.
Resolução - 7951/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Job da Costa Soares.
Resolução - 7950/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Raquel Pereira Monteiro.
Resolução - 7949/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Zilma Maria de Araújo Mahfouz Farias.
Resolução - 7948/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Marlene Renck.
