Horário de compilação: 12/03/2025 13:24

  LEI Nº 4.146,  DE 10  DE DEZEMBRO   DE 1979  - D.O. 10.12.79.

Autor:    Dep. Ricardo Corrêa

  Denomina “Febrônio Rodrigues” a Escola Estadual de 1º grau, situada na sede do Município de Torixoréo.

  O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO:

Faço saber que a  Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei.

Art.    Fica denominada “Febrônio Rodrigues” a Escola Estadual de 1º grau, situada na sede do Município de Torixoréo.

Art.    Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

  Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de dezembro  de 1979 . 

  FREDERICO SOARES DE CAMPOS

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.