Horário de compilação: 12/03/2025 13:30

  LEI Nº 4.236, DE 27 DE OUTUBRO DE 1980 - D.O. 07.11.80.

Autor:    Deputados Borges Leal, Zanete Cardinal e Moisés Feltrin

  Declara de utilidade pública o Beira rio Tênis Clube, no Município de Rondonópolis.

  O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art.    Fica declarado de utilidade pública o Beira Rio Tênis Clube, entidade social e desportiva sediada em Rondonópolis.

Art.    Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

  Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de outubro de 1980.

  as) FREDERICO SOARES CAMPOS

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.