LEI Nº 4.316, DE 22 DE JUNHO DE 1981 - D.O. 22.06.81.

Autor:    Deputado Alves Ferraz

  Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas e Mato-grossense Bento Gonçalves, com sede na cidade de Cuiabá.

  O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º   Fica declarado de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas e Mato-grossense Bento Gonçalves, com sede na cidade de Cuiabá.

Art. 2º   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

  Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de junho 1981.

  as) FREDERICO SOARES CAMPOS

Governador do Estado