LEI Nº 4.558, DE 20 DE MAIO DE 1983 - D.O. 20.05.83.

Autor:    Deputado Ubiratan Spinelli

  Declara de Utilidade Pública a Federação Mato-grossense de Teatro Amador FEMATA, sediada nesta Capital.

  O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º   Fica declarada de utilidade pública a Federação Mato-grossense de Teatro Amador FEMATA, sediada nesta Capital.

Art. 2º   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

  Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de maio de 1983.

  as) JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS

Governador do Estado