Horário de compilação: 12/03/2025 14:02

  LEI Nº 4.565 DE 21 DE JUNHO DE 1983 - D.O. 21.06.83.

Autor:    Deputados Francisco Monteiro e Ary Campos

  Dá a denominação de Historiador Rubens de Mendonça, a Escola Estadual de 1º Grau do Núcleo Habitacional São Gonçalo, nesta Capital.

Art.    Passa a denomiar-se Escola Estadual de 1º Grau Historiador Rubens de Mendonça, a Unidade de Ensino do Núcleo Habitacional São Gonçalo, nesta Capital.

Art.    Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

  as) JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.