LEI Nº 4.597, DE 20 DE OUTUBRO DE 1983 - D.O. 20.10.83.
Autor: Deputado Ubiratan Spinelli
Declara de utilidade pública a Associação Atlética CODEMAT - AAC, com sede na cidade de Várzea Grande.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Atlética CODEMAT - AAC, com sede na cidade de Várzea Grande.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de outubro de 1983.
as) JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS
Governador do Estado