Horário de compilação: 12/03/2025 13:48

  LEI Nº 4.604, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1983 - D.O. 08.11.83.

Autor:    Deputado Osvaldo Sobrinho

  Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal A Voz da Verdade, com sede nesta capital.

  O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art.    Fica declarada de utilidade pública a Igreja Pentecostal A Voz da Verdade, com sede nesta Capital.

Art.    Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

  Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de novembro de 1983.

  as) JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.