Horário de compilação: 12/03/2025 13:50

  LEI Nº 4.897, DE 02 DE OUTUBRO DE 1985 - D.O. 03.10.85.

Autor:    Deputado Luiz Soares

  Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Jesus Nazareno, com sede em Dom Aquino.

  O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art.    Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Espírita Jesus Nazareno, com sede em Dom Aquino.

Art.    A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.

  Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de outubro de 1985.

  as) WILMAR PERES DE FARIAS

Governador do Estado (em exercício)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.