Horário de compilação: 12/03/2025 14:05

  LEI Nº 4.904, DE 09 DE OUTUBRO DE 1985 - D.O. 09.10.85.

Autor:    Deputado Roberto França

  Declara de utilidade pública a Associação Folclórica de Mato Grosso - AFOMT, com sede nesta Capital.

  O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art.    Fica declarada de utilidade pública a Associação Folclórica de Mato Grosso - AFOMT, com sede nesta Capital.

Art.    Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

  Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 09 de outubro de 1985.

  as) JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.