LEI Nº 5.145, DE 13 DE AGOSTO DE 1987 - D.O. 13.08.87.   (Vigente a partir de 16/08/1987)

Autor:    Deputado Roberto Cruz   (Vigente a partir de 16/08/1987)

  Declara de utilidade pública a Associação dos servidores do DERMAT - ASDERMAT, em Barra do Garças - MT.   (Vigente a partir de 16/08/1987)

  O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:   (Vigente a partir de 16/08/1987)

Art. 1º   Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Servidores do DERMAT - ASDERMAT, com sede e foro em Barra do Garças - MT.   (Vigente a partir de 16/08/1987)

Art. 2º   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.   (Vigente a partir de 16/08/1987)

  Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 13 de agosto de 1987.   (Vigente a partir de 16/08/1987)

  as) CARLOS GOMES BEZERRA

Governador do Estado   (Vigente a partir de 16/08/1987)