LEI Nº 5.384, DE 02 DE DEZEMBRO 1988 - D.O. 02.12.88.

Autor:    Deputado Arimatéia Silva

  Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Gleba Amor - A.C.G.A., com sede no Município de Tangará da Serra.

  O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º   Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Gleba Rural - A.C.G.A., com sede no Município de Tangará da Serra.

Art. 2º   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

  Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de dezembro de 1988.

  as) CARLOS GOMES BEZERRA

Governador do Estado