LEI Nº 5.395, DE 16 DE DEZEMBRO 1988 - DO. 16.12.88. 

Autor:    Deputado Geraldo Reis

  Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Quatro Marcos, da cidade de São José dos Quatro Marcos. 

  O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO: 

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso decreta e eu sanciono a seguinte lei: 

Art. 1º   Fica declarado de utilidade pública o Clube Esportivo Quatro Marcos, da cidade de São José dos Quatro Marcos. 

Art. 2º   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

  Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 16 de dezembro de 1988. 

  as) CARLOS GOMES BEZERRA 

Governador do Estado 

  Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.