Horário de compilação: 12/03/2025 14:06

  LEI Nº 5.408, DE 22 DE DEZEMBRO 1988 - DO. 22.12.88.

Autor:    Deputada Thais Barbosa

  Declara de utilidade pública o Movimento Gnóstico Universal do Brasil, com sede nesta Capital.

  O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso decreta e eu sanciono a seguinte

Art.    Fica declarado de utilidade pública o Movimento Gnóstico Universal do Brasil, nesta Capita

Art.    Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

  Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de dezembro de 1988.

  EDISON FREITAS DE OLIVEIRA

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.