Vigente a partir de 28/07/2015
LEI Nº 10.301, DE 28 DE JULHO DE 2015 - D.O. 28.07.15.
Autor: Deputados Wilson Santos, Zeca Viana e Nininho
Denomina Joaquim Nunes Rocha “Rochinha” a Rodovia MT-130, no trecho entre as cidades de Poxoréo e Primavera do Leste.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Joaquim Nunes Rocha “Rochinha” a Rodovia MT-130, no trecho entre as cidades de Poxoréo e Primavera do Leste.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 28 de julho de 2015.
JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.