LEI Nº 10.423, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - D.O. 25.08.16.

Autor:   Deputado Nininho

Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura de Itiquira - AACULTI. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º   Fica declarada de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura de Itiquira - AACULTI, com sede no Município de Itiquira.

Art. 2º   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 25 de agosto de 2016.

as) JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.