RESOLUÇÃO N° 16, DE 28 DE ABRIL DE 1989 - D.O 11.05.89.

Autor:    Mesa Diretora 

  Aprova o Convênio n° 135/86 - FIMAT, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - CODEMAT e a Prefeitura Municipal de Acorizal.

  A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que o Plenário aprova e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º   Fica aprovado o Convênio n° 135/86 - FIMAT, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - CODEMAT e a Prefeitura Municipal de Acorizal.

Art. 2º   Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.

  Assembléia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 28 de abril de 1989.

  Dep. ANTONIO AMARAL – Presidente

Dep. JOÃO TEIXEIRA – 1º Secretário

Dep. GERALDO REIS – 2º Secretário