RESOLUÇÃO N° 49, DE 03 DE JUNHO DE 1994 – D.O. 14.09.94. 

Autor:    Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

  Aprova o Balancete Financeiro do Tribunal de Contas referente ao mês de fevereiro de 1993.

  A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o artigo 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual.

R E S O L V E:

Art. 1º   Aprovar o Balancete Financeiro do Tribunal de Contas referente ao mês de fevereiro de 1993.

Art. 2º   Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

  Assembléia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de junho de 1994.

  Presidente - as) Dep. Humberto Bosaipo

1º Secretário - as) Dep. Lincoln Saggin

2º Secretário - as) Dep. Benedito Pinto   (ad hoc)