RESOLUÇÃO Nº 5.406, DE 2018 - DOEAL/MT DE 25.01.18.

Autor:    Deputados Pedro Satélite e Dilmar Dal Bosco

  Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Júlio da Conceição de Oliveira.

  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual e na Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, resolve:

Art. 1º   Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Júlio da Conceição de Oliveira.

Art. 2º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

  Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de janeiro de 2018.