RESOLUÇÃO Nº 9.870, DE 2025 - DOEAL/MT 18.02.2025.

Autor:    Deputado Valdir Barranco

  Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Fernanda Pinheiro Torres.

  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º   Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Fernanda Pinheiro Torres.

Art. 2º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

  Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025.

  Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário