RESOLUÇÃO Nº 10.033, DE 2025 - DOEAL/MT 21.05.2025.
Autor: Deputada Janaina Riva
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Elisa Duarte.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Elisa Duarte.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de maio de 2025.
Max Russi - Presidente
Dep. Dr. João - 1º Secretário
Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário