Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Resende Filho.

Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Altera dispositivo da Lei nº 12.303, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Geodiversidade de Mato Grosso.

Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Eduardo Botelho.

Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Eduardo Botelho.

Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do P A Água Branca - APRAB, de Chapada dos Guimarães.

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo dos Policiais Militares da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Comodoro.

Denomina Rodovia Estadual Wilson Clever Lima - Wilson Metralha o trecho da MT-325 do entroncamento da MT-208, passando pelo perímetro urbano da sede do Município de Alta Floresta-MT, cruzando o rio Teles Pires até divisa do Pará-PA.

Dispõe sobre a oficialização da Temporada de Esportes Radicais de Jaciara.

Denomina Raquel Cattani a Sala da Procuradoria da Mulher do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.