Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Pesquisa Histórica - Anterior a 1979 Constituição Estadual Regimento Interno da ALMT

Relatório: Norma Jurídica

Gerado em: 15/09/2024 12:22:35

Lei Ordinária - 12629/2024
Denomina Policial Federal Júlio César de Andrade Vieira o túnel que passa por baixo da Avenida Miguel Sutil ligando os bairros Consil e Araés, conectando com a Rua Desembargador Trigo de Loureiro em Cuiabá.
Lei Ordinária - 12628/2024
Denomina Rodovia Estadual Sebastião Bronski Afonso o trecho da MT-473, que liga o perímetro urbano do Município de Pontes e Lacerda-MT até a ponte sobre o Rio Alegre, com extensão de trinta quilômetros.
Lei Ordinária - 12627/2024
Denomina Nelson Orlato o trecho da MT-459, no entroncamento da BR-364 no Munícipio de Pedra Preta até o entroncamento com a BR-163, no Município de Rondonópolis.
Lei Ordinária - 12626/2024
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito do Estado de Mato Grosso - MT.
Lei Ordinária - 12625/2024
Altera a Lei nº 11.679, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre o Projeto Olimpus no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Ordinária - 12624/2024
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 12623/2024
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Aldeia Águas Correntes - Território Umutina - ASCOMAC, de Barra do Bugres.
Lei Ordinária - 12622/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Acrescentar, de Cuiabá.
Lei Ordinária - 12621/2024
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Vale do Caité, de Mirassol D’ Oeste.
Lei Ordinária - 12620/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos Mototaxistas do Município de Rondonópolis.
Total de registros: 21.698