Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do P.A. Mamede, de Chapada dos Guimarães.

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Denomina Moacir Pereira da Silva a Base Comunitária da Polícia Militar, situada na Avenida Domingas Alves da Costa, nº 196, Bairro São João Del Rei, no Município de Cuiabá.

Institui o Dia Estadual da Assistência Social no Estado de Mato Grosso.

Altera a Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados.

Altera a Lei nº 11.488, de 11 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.315, de 15 de setembro de 2015, que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.997, de 13 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista - CIA no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros da Saudade, de Alto Garças.

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor e Cuidado - ABAC, de Aripuanã.