Nome civil: João Batista Pereira de Souza
Nome parlamentar: João Batista
Filiação partidaria: PROS
Votação: 11374
O deputado estadual João Batista Pereira de Souza, tem 44 anos, nasceu no dia 19 de dezembro de 1974, é natural da cidade de Belém do São Francisco no estado do Pernambuco (PE).
Há 22 anos mora em Cuiabá, é formado em gestão de segurança pública, pai de quatro filhos e avô de três netos.
Batista foi cobrador e conferente em uma empresa de transporte coletivo na Capital, por seis anos, em 2001, prestou concurso público estadual para a carreira de agente penitenciário, para lotação na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso.
Nesses 14 anos de serviço público, foi líder de equipe, coordenador e gerente do Sistema Sócio Educativo de Mato grosso, entre 2004 e 2007. Também foi vice-presidente do Sindicato da Polícia Civil, vice-presidente do Centro de Tradições Nordestina de Cuiabá, tesoureiro da UGT, presidente do Conselho Fiscal da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), e atuou na presidência do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT).
Após 10 anos na luta sindical em prol da categoria penitenciária, João Batista, colocou seu nome a disposição para trabalhar pelo povo de Mato Grosso. Eleito com 11.374 votos o parlamentar afirma que seu gabinete na Assembleia Legislativa de Mato Grosso está de portas abertas e o que estiver ao seu alcance não medirá esforços para garantir melhores condições de vida para a sociedade mato-grossense.
Email: deputadojoaobatista@al.mt.gov.br
Telefone: 6533136700
Total de proposições em tramitação: 303
15/01/2020 14h22 Notícia
O curso de formação para o cargo de marinheiro fluvial auxiliar de convés é ministrado pela Marinha do Brasil e conta com o apoio do parlamentar na ALMT
09/01/2020 08h55 Notícia
A indicação corresponde ao trecho entre o município de Santo Antônio de Leverger e a MT-361, no distrito de Porto de Fora, localizado no município de Barão de Melgaço.
08/01/2020 16h23 Notícia
A declaração foi um desabafo do parlamentar na tribuna, durante a primeira sessão de 2020, realizada na terça-feira (7), na ALMT
26/12/2019 08h00 Notícia
O deputado lembrou do avanço para a segurança pública com a destinação de suas emendas livres para o sistema penitenciário
12/12/2019 17h02 Notícia
“Houve erros que acabaram prejudicando a gestão do plano, agora restou um déficit que o governo pretende cobrar novamente do servidor”, disse o presidente da CPI
11/12/2019 13h00 Notícia
O governo do estado sancionou a Lei nº 11.042/2019, de autoria do deputado João Batista, que restringe o uso de áreas no entorno das unidades penais, reduzindo a criminalidade
11/12/2019 08h17 Notícia
Presidido pelo governador Mauro Mendes (DEM), o Conselho de Previdência aprovou a alteração de 11% para 14% na alíquota de contribuição
09/12/2019 07h30 Notícia
Governo estadual se prepara para enviar proposta ao Parlamento
16/12/2019 19h05 Galeria de Imagem
Audiência pública para debater proposta de aumento de alíquota a ser aplicada nas contribuições mensais para o custeio do sistema previdenciário dos servidores públicos do estado de MT
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A URGENTE NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA MT-040 TRECHO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER À MT-361 NO DISTRITO DE PORTO DE FORA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DE 40 KM.
Indicação nº 1/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 10/2020
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 103 DE 06 DE MAIO DE 2019.
Projeto de decreto legislativo nº 4/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 3213/2019 - Processo nº 895/2019
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CEL. JONILDO JOSÉ DE ASSIS, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA BOM JESUS DA VILA OPERÁRIA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, A PEDIDO DE LIDERANÇAS DA COMUNIDADE ENCAMINHADAS AO MEU GABINETE PELA SENHORA JACILENE TERRA.
Indicação nº 16/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 209/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO JOSÉ MUNIZ.
Moção de pesar nº 16/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 208/2019
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CEL. JONILDO JOSÉ DE ASSIS, QUE SEJAM AVALIADAS AS NECESSIDADES ELENCADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO/MT, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ABRIGAR O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR NAQUELE MUNICÍPIO, BEM COMO, O AUMENTO DO SEU EFETIVO.
Indicação nº 17/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 210/2019
ALTERA, ADITA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CRIANDO A POLÍCIA PENAL ESTADUAL.
Projeto de emenda constitucional nº 29/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 10270/2019 - Processo nº 2358/2019
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Requerimento nº 66/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 427/2019 - Processo nº 213/2019
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A PREMENTE NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGIA, BEM COMO, DA ÁREA DE PSIQUIATRIA VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINDSPEN/MT.
Indicação nº 95/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 334/2019
Requer Informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio referente ao Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
Requerimento nº 101/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 665/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE PENITENCIÁRIO AHMENON LEMOS DANTAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA.
Moção de aplausos nº 107/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 686/2019
Resolução - 6611/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO.
Lei Ordinária - 11042/2019
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO USO DE ÁREAS NO ENTORNO DAS UNIDADES PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PLANO DE MITIGAÇÃO DE RISCOS CONTRA O CRIME ORGANIZADO.
Lei Ordinária - 11021/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 11012/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ASP-CNP.
Lei Ordinária - 10984/2019
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A FESTA DO CURUSSÉ.
Lei Ordinária - 10895/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA BOM PASTOR DE MATO GROSSO - CBPMT, DE VÁRZEA GRANDE.