21/02/2020 12h03 Notícia
Deputado Ulysses Moraes alerta para que prefeituras parem de exigir alvarás
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes é aprovado por 15 votos positivos
Nome civil: Ulysses Lacerda Moraes
Nome parlamentar: Ulysses Moraes
Filiação partidaria: PSL
Votação: 18721
Ulysses Lacerda Moraes, 30, nasceu em Cuiabá, é filho de pai advogado e mãe médica, ambos professores. É advogado e desde o tempo de faculdade já estava engajado com questões políticas. Além disso, possui pós-graduação em Direito do Consumidor, Empresarial e Negocial. Junto do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e outros juristas renomados, publicou livro na área jurídica. Como um dos coordenadores estaduais do Movimento Brasil Livre (MBL), iniciou sua carreira atuando contra a corrupção defendendo uma política de transparência com a sociedade através das mídias sociais. É o deputado mais novo da atual legislatura e defende um perfil de política nova que é capaz de trazer uma renovação.
Email: deputadoulyssesmoraes@al.mt.gov.br
Telefone: 6533136715
Total de proposições em tramitação: 722
21/02/2020 12h03 Notícia
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes é aprovado por 15 votos positivos
20/02/2020 06h36 Notícia
Projeto de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes foi aprovado com 15 votos favoráveis.
19/02/2020 06h38 Notícia
Entre os principais projetos apresentados pelo deputado, estão a proposta de votação aberta para eleição da Mesa Diretora, a redução da verba indenizatória dos parlamentares e o fim da cobrança por estimativa de empresas de água, luz e gás.
18/02/2020 11h42 Notícia
Liberdade para definir preço dos produtos e seguridade para desenvolver atividades econômicas foram temas discutidos durante a audiência.
17/02/2020 11h25 Notícia
Problema aconteceu na escola Luiz Frutuoso da Silva, visitada pelo deputado Ulysses Moraes na última sexta-feira (14).
13/02/2020 17h09 Notícia
A aprovação foi unânime pelos parlamentares que elogiaram os resultados que serão obtidos com a sanção da lei
13/02/2020 11h27 Notícia
O projeto de lei contou com voto favorável da CCJ e segue para votação no Senado Federal
12/02/2020 14h26 Notícia
De acordo com a LC 443/2017, as faixas causam poluição visual, bem como degradação ambiental
Com fulcro no Art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, solicitando informações acerca do Concurso Público de provas e títulos para outorga das delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso, conforme Edital de Abertura N.º 30/2013/GSCP, iniciado no ano de 2013 e não finalizado até o prezado momento.
Requerimento nº 3/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 3/2020
Altera dispositivo da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 7/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 1203/2020 - Processo nº 241/2020
Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Rogério Luiz Gallo, solicitando informações acerca do atual montante do crédito inscrito em dívida ativa, de natureza tributária ou não tributária, passível de execução pela Fazenda Pública Estadual.
Requerimento nº 10/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 60/2020
Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Rogério Luiz Gallo, solicitando informações acerca dos motivos da demora no procedimento de homologação dos valores declarados a título de ITCMD.
Requerimento nº 11/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 61/2020
Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC do Estado de Mato Grosso solicitando que a SEDUC informe (a) Se é verdade que as Escolas Estaduais Cláudio Aparecido Paro, Marechal Cândido Rondon e Ernesto Che Guevara foram desativadas; (b) Se sim, as razões para essas desativações; (c) Quais medidas foram tomadas para dar continuidade à educação dos alunos afetados; e (d) O cronograma de implantação dessas medidas.
Requerimento nº 15/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 90/2020
Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso que, acerca da Liquidação n.º 04102.0005.19.00091-1, com data de 16 de agosto de 2019, descrita como Ajuda de Custo de Representação do Governo, informe: (a) a totalidade do valor liquidado; (b) a finalidade desta verba e como ela é utilizada; (c) se é realizada prestação de contas dessa verba; (d) qual ato normativo/legal que instituiu esta verba. Requeiro que informe também a razão pela qual esta informação não consta no Portal Transparência do Governo do Estado de Mato Grosso e no Sistema Fiplan.
Requerimento nº 16/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 91/2020
Indico ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, a necessidade de aumento do efetivo policial para segurança da zona rural da região compreendida entre as cidades de Sapezal, Campo Novo dos Parecis e Brasnorte.
Indicação nº 25/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 39/2020
Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, a necessidade da suspensão da utilização e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em eventos oficiais realizados pela administração pública direta e indireta, em todo o território do Estado de Mato Grosso.
Indicação nº 26/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 40/2020
Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA do Estado de Mato Grosso solicitando que informe (a) Qual o cronograma para a execução de reparos no telhado e instalações do prédio do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental disposto no Processo n.º 405683/2014; (b) Qual o prazo de encerramento da reforma/obra; (c) por qual motivo ainda não foi entregue a referida obra/reforma; (d) o que falta para que se encerre; (e) quem é o servidor responsável pelo prosseguimento deste assunto junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente;
Requerimento nº 32/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 151/2020
Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP do Estado de Mato Grosso solicitando que informe (a) Qual o cronograma para a execução dos Termos de Cooperação Técnica dispostos nos Processos n.º 231657/2018 e n.º 312928/2018; (b) Qual o prazo de encerramento da reforma/obra junto ao Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental; (c) por qual motivo ainda não foi entregue a referida obra/reforma; (d) o que falta para que se encerre; (e) quem é o servidor responsável pelo prosseguimento deste assunto junto à Secretaria de Segurança Pública;
Requerimento nº 33/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 152/2020
Lei Ordinária - 11089/2020
DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO, SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 6612/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BENEDITO LUIZ LEITE MILLER (IN MEMORIAN).
Resolução - 6581/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES.
Resolução - 6574/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ETSO ROSOLIN.
Resolução - 6573/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ RAINHO CUNHA (IN MEMORIAM).
Resolução - 6572/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ROSANA MARRA.
Resolução - 6571/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDUARDO TOCCAFONDO.
Resolução - 6570/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CONRADO MACHADO SIMÃO.
Resolução - 6569/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA JULIANA APARECIDA ELIAS SIMÃO.
Resolução - 6568/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RAFAEL DEPRA PANICHELLA.