Altera o inciso I do art. 49 da Lei Complementar n.º 269, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 37/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 2964/2019 - Processo nº 863/2019

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 52/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5148/2019 - Processo nº 1288/2019

Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 61/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5936/2019 - Processo nº 1433/2019

Com fulcro no Art. 446-A da Res. 677/2006, que estabelece o Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, o registro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado - FPLM, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Ulysses Moraes.

Requerimento nº 71/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 505/2019 - Processo nº 217/2019

Altera dispositivos da Lei nº 9.493, de 29 de dezembro de 2010, que institui a verba de natureza indenizatória aos membros dos órgãos do Poder Legislativo pelo desempenho de funções institucionais, reduzindo pela metade para os Deputados e em 2/3 (dois terços) para outros cargos listados na lei, obriga a prestação de contas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 72/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 191/2019 - Processo nº 153/2019

Altera dispositivo da Resolução nº 677 de 20 de dezembro de 2006, que aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, estipulando a necessidade de distribuição do ementário da Ordem do Dia com 24 horas de antecedência da sessão respectiva.

Projeto de resolução nº 87/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 2586/2019 - Processo nº 798/2019

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES do Estado de Mato Grosso solicitando informações sobre o andamento da Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na região do Grande Cristóvão, no Município de Sinop.

Requerimento nº 99/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 663/2019

Altera dispositivos da Resolução nº 677 de 20 de dezembro de 2006, que aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, para extinguir a previsão de voto secreto para eleição da Mesa Diretora, bem como admitir a candidatura avulsa aos cargos da Mesa.

Projeto de resolução nº 102/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 2930/2019 - Processo nº 832/2019

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC do Estado de Mato Grosso solicitando informações sobre a implantação da Escola Militar Tiradentes no Município de Sinop.

Requerimento nº 114/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 678/2019

Com fulcro no Art. 183, §2º, II do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento Escrito para que seja cumprida Notificação Recomendatória 004/2019/PGC/MPC do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, a fim de que este Poder Legislativo se abstenha de destinar verbas decorrentes das emendas parlamentares no auxílio ou realização das festividades relacionadas ao Carnaval de 2019, incluindo atividades pré-carnavalescas, shows e festas populares referentes a essa época.

Requerimento nº 124/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 799/2019

Resolução - 6434/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADALBERTO FERREIRA DA SILVA.

Resolução - 6433/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ÂNGELA REGINA GAMA DA SILVEIRA GUTIERRES GIMENES NELIAN.