Gerado em: 20/04/2024 02:35:44
Parâmetros da busca:
| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Projeto de lei nº 1312/2023 | Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual do Microempreendedor Individual, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 2 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Projeto de lei nº 175/2024 | Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal denominada de "Vale do Rio Cuiabá", no trecho que interliga as Rodovias MT-240 à MT-140, localizadas nos municípios de Nobres e Rosário Oeste, respectivamente. |
| 3 | Dep. Faissal | Projeto de lei nº 2092/2023 | Denomina “ANTÔNIO DOS REIS RODRIGUES” a rodovia MT-339, no trecho que especifica. |
| 4 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 240/2023 | Dispõe sobre a Assistência Técnica Pública e garatuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda. |
| 5 | Mensagem nº 10/2024 | Projeto de lei nº 29/2024 | Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que especifica à Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, e dá outras providências. |
| 6 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 301/2023 | Institui a Criação do Programa " Inglês Básico", que visa oferecer curso básico de inglês gratuitamente para os profissionais envolvidos com o setor do turismo no Estado de Mato Grosso. |
| 7 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 312/2024 | Dispõe sobre a estadualização do entroncamento das Rodovias BR- 163/BR-364, KM 208,2 SUL, na altura do Praia Clube, coordenadas 16°26'10"S 54°41'04"W, passando pela Gleba Rio Vermelho, no encontrando com a MT-471 e finalizando seu traçado na Comunidade do Miau, coordenadas 16°28'08"S 54°53'18"W, as margens do Rio Vermelho, localizados no município de Rondonópolis-MT, conforme especifica. |
| 8 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de lei nº 568/2023 | INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUIABÁ. |
| 9 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de lei nº 581/2023 | INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU. |
| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 10 | Mensagem nº 28/2024 | Projeto de lei nº 138/2024 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências. |
| 11 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 1525/2023 | Institui diretrizes de Incentivo às Agroindústrias e Indústrias no âmbito do Estado do Mato Grosso e dá outras providências. |
| 12 | Dep. Faissal | Projeto de lei nº 1536/2023 | Cria o Selo de qualidade PROCON-MT e institui a comissão especial de avaliação. |