Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 30/09/2020 13:38:25

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Tipo de Propositura igual a: AAP - Ata - Audiência Pública

28/03/2019 AAP 10/2019 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS ENTRAVES PARA UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14H.


22/03/2019 AAP 7/2019 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POLÍTICA DE PESCA NO ESTADO DE MATO GROSO, LEI Nº 9.096/2009, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09H.


23/05/2019 AAP 6/2019 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICIA PARA DEBATER AÇÕES EFICAZES NO COMBATE AO CONSUMO E TRÁFICO DE DROGAS E SEUS TRANSTORNOS NO CENTRO HISTÓRICO DE CUIABÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÀS 15H.


21/03/2019 AAP 5/2019 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14H30MIN, NA AGROVILA DAS PALMEIRAS.


15/03/2019 AAP 4/2019 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O FECHAMENTO DE, APROXIMADAMENTE, 21 DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA DESTE ENTE FEDERADO, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, ÀS 9H.


11/03/2019 AAP 3/2019 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES DA MULHER NA SOCIEDADE ATUAL, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14H30.


25/02/2019 AAP 1/2019 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E COMEMORAR OS 13 ANOS DE VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 11.350/2006, QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08H.


03/05/2018 AAP 3021/2018 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O TEMA: “PANTANAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER E BARÃO DE MELGAÇO”, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2018, ÀS 19H, NO DISTRITO DE MIMOSO.


18/01/2019 AAP 67/2018 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER, REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 08H30MIN.


15/01/2019 AAP 65/2018 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 283/2018- MENSAGEM Nº 90/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (LOA-2019), REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO 2019, ÀS 08H PÁG.