Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 20/04/2024 01:42:51

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Tipo de Propositura igual a: AAP - Ata - Audiência Pública

05/05/2006 00:00 - Audiência Pública 15/2006

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UNIFICAÇÃO DAS ÁREAS DOS PARQUES ESTADUAIS CRISTALINO E CRISTALINO II, REALIZADA EM NOVO MUNDO, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS (DEGRAVAÇÃO DE FITA CASSETE).


19/04/2006 00:00 - Audiência Pública 13/2006

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2005, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.


10/04/2006 00:00 - Audiência Pública 10/2006

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO NACIONAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE NEWCASTLE E DE PREVENÇÃO DA INFLUENZA AVIÁRIA, REALIZADA EM CAMPO VERDE, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14 HORAS.


08/04/2006 00:00 - Audiência Pública 9/2006

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA RIO ROOSEVELT E DA RESERVA EXTRATIVISTA GUARIBA-ROOSEVELT E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 4 RESERVAS, REALIZADA EM TERRA NOVA DO NORTE, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2006, ÀS 09:00 HOR


07/04/2006 00:00 - Audiência Pública 8/2006

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DUPLICAÇÃO DA BR-364, TRECHO RONDONÓPOLIS-CUIABÁ E CUIABÁ-NOVA MUTUM, REALIZADA EM RONDONÓPOLIS, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19:30 HORAS.


28/03/2006 00:00 - Audiência Pública 7/2006

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO ESTADO, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 09:00 HORAS.


27/03/2006 00:00 - Audiência Pública 6/2006

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANA DE MARCELÂNDIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2006, ÀS 10:00 HORAS.


17/03/2006 00:00 - Audiência Pública 5/2006

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA SAÚDE PÚBLICA, REALIZADA EM RONDONÓPOLIS, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19:00 HORAS (DEGRAVAÇÃO DE FITA CASSETE).


12/03/2006 00:00 - Audiência Pública 4/2006

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, REALIZADA EM JUSCIMEIRA, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS (DEGRAVAÇÃO DE FITA CASSETE).


11/03/2006 00:00 - Audiência Pública 3/2006

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA FLORESTA PÚBLICA ESTADUAL DO VALE DO JURUENA, REALIZADA EM APIACÁS, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2006, ÀS 09:00 HORAS.