Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/11/2020 22:00:26

Parâmetros da busca:

Palavra Chave igual a: SUS
Número igual a: 32

Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores decorrentes da lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) na mesma conta, fatura ou boleto bancário, no qual se remunere o serviço (luz e água), além da vedação do corte de serviço público por suposta fraude no medidor, apurada unilateralmente, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 32/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 129/2020 - Processo nº 46/2020

Proposição Visualizar

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, para que passe a contemplar para fins de enquadramento em nível, o tempo de efetivo exercício prestado pelos servidores de carreira do SUS, a qualquer dos Poderes dos Estados, Municípios e União.

Projeto de lei complementar nº 32/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2337/2019 - Processo nº 729/2019

Proposição Visualizar

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE COMEMORAR OS TREZE ANOS DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 51/2006.

Requerimento nº 32/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 101/2019 - Processo nº 72/2019

Proposição Visualizar

Institui a Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal.

Projeto de lei nº 32/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 229/2018 - Processo nº 99/2018

Proposição Visualizar

Institui o Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose.

Projeto de lei nº 32/2016 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 325/2016 - Processo nº 92/2016

Proposição Visualizar

Dispõe sobre pedido à Secretaria de Estado de Administração – SAD/MT, para que encaminhe à Assembleia Legislativa, na íntegra, cópia de todos os Contratos e respectivos termos aditivos celebrados entre a Construtora Nhambiquaras Ltda., a SECOPA e a Secretaria de Estado das Cidades – SECID, referentes aos Exercícios 2012, 2013 e 2014.

Requerimento nº 32/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 604/2014

Proposição Visualizar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ARLY EDSON DOMINGUES BRIANEZE.

Projeto de resolução nº 32/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 156/2014 - Processo nº 75/2014

Proposição Visualizar

INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO O “PROGRAMA SAÚDE NO PARLAMENTO”

Projeto de resolução nº 32/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 691/2013 - Processo nº 112/2013

Proposição Visualizar

MOÇÃO CONGRATULAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA HELENA - ALA MATERNO-INFANTIL

Moção de congratulação nº 32/2012 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 105/2012

Proposição Visualizar