Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 09:51:07

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Institui o Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas do Estado de Mato grosso.

Projeto de lei nº 87/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 241/2024 - Processo nº 145/2024

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público aos CORREDORES AMADORES do município de Tangará da Serra, por sua participação a Corrida do Bope 2024.

Moção de aplausos nº 90/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 446/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para proceder a entrega de Títulos de cidadãos Mato-grossense, Comendas e Moção de Aplausos, a ser realizada no dia 16 de abril de 2024, ás 19:00H, no Plenário das Deliberações, Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso.

Requerimento nº 114/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2525/2024 - Processo nº 818/2024

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“Moção de Protesto, repudiando a declaração de Lula sobre Israel”

Moção de repúdio nº 160/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1049/2024

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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 169/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 725/2024 - Processo nº 282/2024

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Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de isenção de IPVA, bem como da Taxa de Licenciamento, para os Oficiais de Justiça que atuam no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 170/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 726/2024 - Processo nº 283/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Sueli Aparecida Simi.

Projeto de resolução nº 194/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2913/2024 - Processo nº 910/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Jaime Paulino da Silva.

Projeto de resolução nº 195/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2914/2024 - Processo nº 911/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Adailson de Sousa Soares.

Projeto de resolução nº 196/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2915/2024 - Processo nº 912/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Patricia Carla Pires.

Projeto de resolução nº 197/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2916/2024 - Processo nº 913/2024

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