Gerado em: 29/03/2024 02:12:53
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos relacionados ao consumo de energia elétrica, sem exigência de pagamento de entrada.
Projeto de lei nº 351/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1875/2024 - Processo nº 562/2024
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 352/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1876/2024 - Processo nº 563/2024
Dispõe sobre a aplicação de multa por atos de pichação ou depredação de bens móveis ou imóveis integrantes do patrimônio público estadual.
Projeto de lei nº 353/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1877/2024 - Processo nº 564/2024
INSTITUI O SELO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 394/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2130/2024 - Processo nº 617/2024
Dispõe sobre o livre acesso dos profissionais da saúde em visitas aos seus familiares, internos em hospitais e outras unidades de saúde públicas e privadas no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 396/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2132/2024 - Processo nº 619/2024
Institui o Cadastro de informações sobre pessoas condenadas pela prática de crimes contra a vida de agentes da segurança pública do Estado.
Projeto de lei nº 397/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2133/2024 - Processo nº 620/2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde de Cuiabá, solicitando a construção de um posto de saúde no Bairro Ouro Fino, em Cuiabá.
Indicação nº 492/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1036/2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua F 11, Quadra 13, no Bairro Jardim Fortaleza, em Cuiabá/MT.
Indicação nº 493/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1037/2024
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e com cópia ao Excelentíssimo Secretaria de Estado de Infraestrutura, a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura como asfalto e drenagem das ruas e avenidas do bairro Nova Era do município de Cáceres.
Indicação nº 494/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1038/2024
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para custeio na área da Saúde em prol Unidade Descentralizada Reabilitação Dom Aquino Correa Arena, do município de Arenápolis - MT.
Indicação nº 495/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1039/2024