Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/11/2019 12:57:41

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Autor igual a: Janaina Riva

ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS QUE VERSA ACERCA DA COMPOSIÇÃO DA RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO

Projeto de emenda constitucional nº 1/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 44/2019 - Processo nº 34/2019

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Susta os efeitos do Decreto Governamental 26 de 08 de fevereiro de 2019.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 681/2019 - Processo nº 322/2019

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ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO VISANDO ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O INGRESSO NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de emenda constitucional nº 6/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 897/2019 - Processo nº 363/2019

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Requerimento à Mesa Diretora de realização de Audiência Pública para discutir e debater o Projeto de Lei Complementar nº 03/19, Mensagem nº 07/2019, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, que autoriza a extinção do Desenvolve MT.

Requerimento nº 6/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 50/2019 - Processo nº 39/2019

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. ANDRÉ EDUARDO RIBEIRO.

Projeto de resolução nº 23/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1110/2019 - Processo nº 430/2019

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Audiência Pública no município de Juara para discutir sua questão de regularização fundiária urbana.

Requerimento nº 30/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 99/2019 - Processo nº 71/2019

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Informações ao Governo acerca da arrecadação total do Estado no mês de janeiro do corrente ano.

Requerimento nº 31/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 100/2019

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL SEVERIANO NEVES, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, PARA A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, ARQUIBANCADAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DE TINTA PARA A PINTURA DA ESCOLA E DE MESAS COM ASSENTOS PARA O REFEITÓRIO E MATERIAIS ESPORTIVOS.

Indicação nº 40/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 247/2019

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A ESCOLA FRANCISCO SAMPAIO, NO DISTRITO DE PARANORTE, A 140KM DE JUARA, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA INICIADA EM 2017, PARA A CONSTRUÇÃO DO FORRO DA COZINHA, REFAZIMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA, CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO E EXPANSÃO DAS SALAS DE AULA

Indicação nº 41/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 248/2019

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Moção de Aplausos ao Senhor Luiz Carlos dos Passos Velozo.

Moção de aplausos nº 46/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 339/2019

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