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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 08:34:19

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Autor igual a: Janaina Riva

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 8º COMANDO REGIONAL 11º CIPM – COLNIZA que atenderam a ocorrência de "Violência doméstica e familiar contra Mulher" no dia 13 de dezembro de 2022 na cidade de Colniza/MT.

Moção de aplausos nº 1917/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 12053/2022

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INDICO ao Excelentíssimo Diretor Geral do Dnit e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, a necessidade de viabilizarem a construção de uma passarela ou redutor de velocidade ou faixa de pedestre, observando o percurso dos ônibus da linha 711 e 730, principalmente no trecho das obras na BR 364 que atingem os Bairros Alice Novack; Nilce Paes Barreto; Recanto do Sol; Marechal Rondon; Águas Claras e Pascoal Moreira Cabral.

Indicação nº 2035/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3021/2022

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Indica a necessidade de que o Governo do Estado de Mato Grosso encaminhe, para este Parlamento Estadual, Projeto de Lei para a instituição do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores - CNH Social).

Indicação nº 2036/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3022/2022

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado a necessidade de instituir via Desenvolve-MT, linha de crédito, com prazos e taxas de juros diferenciados, para a concessão de financiamentos de projetos de produção de energia renováveis para agricultura familiar, baseado no estudo de Avaliação dos Potenciais Técnico e Econômico de Geração e Uso de Energias Renováveis e Plano Estratégico para o Desenvolvimento de Energias Renováveis de Mato Grosso.

Indicação nº 2037/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3023/2022

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO SECRETARIO DE CIDADES A NECESSIDADE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO TRAVESSIAS ELEVADAS OU LOMBOFAIXAS, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - IFMT, CAMPUS AVANÇADO DE DIAMANTINO, LOCALIZADO NA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS, NAQUELE MUNICÍPIO, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A PRESENÇA DE UNIDADE DE ENSINO NO REFERIDO TRECHO.

Indicação nº 2038/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3024/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA,A NECESSIDADE REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MT 183, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARIPUANÃ ATÉ JUINA, PRINCIPALMENTE A VERIFICAÇÃO PARA ELEVAR A PONTE SOB O RIO VERMELHO.

Indicação nº 2039/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3025/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE REALIZAR MANUTENÇÃO E TAPAR BURACOS NA MT 437, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONFRESA ATÉ O DISTRITO VILA FONTOURA, COMO TAMBÉM NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOSÉ DO XINGU AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Indicação nº 2040/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3026/2022

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORMA AS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL IARA MARIA MINOTTO GOMES, NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.

Indicação nº 2041/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3027/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE REALIZAR MANUTENÇÃO E TAPAR BURACOS NA MT 220, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITANHANGÁ ATÉ PORTO DOS GAÚCHOS.

Indicação nº 2042/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3028/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE REALIZAR MANUTENÇÃO E TAPAR BURACOS NA MT 338, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAPURAH ATÉ JUARA.

Indicação nº 2043/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3029/2022

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