Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/11/2020 21:53:30

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Ano igual a: 2016

Susta os efeitos do Decreto Governamental 380 de 29 de dezembro de 2015.

Projeto de decreto legislativo nº 1/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 254/2016 - Processo nº 57/2016

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ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO QUE DISCIPLINA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Proposta de emenda à Constituição nº 1/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 131/2016 - Processo nº 34/2016

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr Pedro Taques com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, Sr Eduardo Bermudez da necessidade de realização de parcerias com os municípios do Estado para a utilização de "drones" nas ações de combate aos mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus

Indicação nº 1/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 25/2016

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO.

Projeto de resolução nº 1/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 133/2016 - Processo nº 36/2016

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Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso - RPPS/MT e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 1/2016 Mensagem nº 93/2015 - Protocolo nº 1/2016 - Processo nº 1/2016

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Dispõe sobre Requerimento à Secretaria de Gestão do Estado de Mato Grosso com cópia para a Secretaria de Planejamento da apresentação de Relatório (Espelho da Despesa) que confirme a não ocorrência do aumento de despesas nas alterações da estrutura básica, bem como o remanejamento, a transformação e a alteração de nomenclatura dos cargos em comissão e funções de confiança, previstos no artigos 6º e 7º do Projeto de Lei 776/2015.

Requerimento nº 1/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 5/2016

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Declara o Colunista Social Jejé de Oya Patrono do Colunismo Social Mato-grossense.

Projeto de lei nº 1/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4/2016 - Processo nº 4/2016

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"MOÇÃO DE PESAR" aos familiares e amigos do Senhor José Benedito Canelas, Ex Senador por Mato Grosso.

Moção de pesar nº 1/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 6/2016

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Veto parcial ao projeto de lei nº 318/15, que altera e acrescenta dispositivos às Leis n.º 9.641, de 17 de novembro de 2011 e nº 9.854, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências. (MT-PAR) Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 39/15

Veto nº 1/2016 Mensagem nº 92/2015 - Protocolo nº 2/2016 - Processo nº 2/2016

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Susta os efeitos do Ato Governamental n.º 8.865/2016 de 05 de fevereiro de 2016.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 335/2016 - Processo nº 102/2016

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