Altera a Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 3/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 209/2024 - Processo nº 113/2024

Adita o Art. 65-A, à Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 4/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 700/2024 - Processo nº 257/2024

Dispõe sobre pedido de designação de Sessão Especial a ser realizada na Câmara Municipal de Nova Mutum/MT, cujo o expediente será a promoção de uma homenagem póstuma ao JORNALISTA CHICO TELLO, e dá outras providências.

Requerimento nº 60/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 784/2024 - Processo nº 334/2024

Dispõe sobre o mês de conscientização a prevenção, diagnóstico, controle e tratamento a retinoblastoma, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 160/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 701/2024 - Processo nº 258/2024

Torna obrigatória a inclusão da carne suína, de frango e de peixe no cardápio da merenda escolar dos alunos da Rede Pública Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 161/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 702/2024 - Processo nº 259/2024

Sessão Especial para entrega de honrarias aos dirigentes e lideranças dos Lions Clubes do Distrito LB-4 de Mato Grosso, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira), às 16h no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”.

Requerimento nº 163/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3607/2024 - Processo nº 1223/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA"FERNANDA ALCÂNTARA DE PÁDUA".

Projeto de resolução nº 249/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3397/2024 - Processo nº 1133/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA "ELIANE ISABEL TUBIN"

Projeto de resolução nº 250/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3398/2024 - Processo nº 1134/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VALDEIR VITAL DE OLIVEIRA.

Projeto de resolução nº 251/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3399/2024 - Processo nº 1135/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR "MARCOS GALLO".

Projeto de resolução nº 252/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3400/2024 - Processo nº 1136/2024