Dispõe sobre a prioridade dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes considerados hediondos e dos crimes que resultem morte que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 432/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5523/2021 - Processo nº 682/2021

Concede a Comenda "Senador Filinto Müller" ao Senhor Maurício Cardoso Tonhá.

Projeto de resolução nº 435/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 14175/2021 - Processo nº 2045/2021

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação, que disponibilize recursos para a construção de muro no entorno da Escola Municipal Severino Vieira da Silva, no município de Jangada-MT.

Indicação nº 438/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 842/2021

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, que se estabeleça protocolo para retomada das cirurgias eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 439/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 843/2021

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Silvano Ferreira do Amaral, Secretário de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar 5 (cinco) Patrulhas Mecanizadas composta com tratores, calcareadeiras, grades, ensiladeiras e carretas para trator, para atender as necessidades dos moradores e assentados da Agricultura Familiar, do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 440/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 844/2021

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de viabilizar a aquisição de 1 (um) aparelho de Ultrassom para atender o município de Serra Nova Dourada-MT.

Indicação nº 441/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 845/2021

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia aos Excelentíssimos Senhores, Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, e Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação, a necessidade de incluir no grupo de prioridade da imunização da vacina contra a Covid-19 os professores e servidores das escolas públicas e privadas em Mato Grosso, na segunda etapa do plano de vacinação.

Indicação nº 442/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 846/2021

INDICO ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de incluir na pauta de ações de infraestrutura a construção de pontes no Córrego Grande (região do Tatá) e no Córrego São Bento, na MT 336 que liga a BR-158 a MT-110, o município de Barra do Garças ao distrito de Toricoeije, a principal região agrícola de Barra do Garças.

Indicação nº 443/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 847/2021

Regulamenta, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Lei Federal nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho e dá outras providências.

Projeto de lei nº 459/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5766/2021 - Processo nº 715/2021

Determina prioridade no atendimento das Pessoas com Deficiência – PCD – nas Concessionárias de Serviços Públicos Essenciais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 460/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5767/2021 - Processo nº 716/2021