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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 20:30:58

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Autor igual a: Dr. Eugênio

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Parassu de Souza Freitas, Prefeito Municipal do município de Luciara, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 568/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1908/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal do município de Marcelândia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 569/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1909/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Fernando Zafonato, Prefeito Municipal do município de Matupá, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 570/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1910/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Héctor Alvares Bezerra, Prefeito Municipal do município de Mirassol D'oeste, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 571/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1911/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Leocir Hanel, Prefeito Municipal do município de Nobres, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 572/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1912/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Jossimar José Fernandes, Prefeito Municipal do município de Nortelândia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 573/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1913/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Gilmar de Souza Gonçalves, Prefeito Municipal do município de Nossa Senhora do Livramento, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 574/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1914/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, César Augusto Perigo, Prefeito Municipal do município de Nova Bandeirantes, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 575/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1915/2023

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INDICO A Excelentíssima Senhora, Mauriza Augusta de Oliveira, Prefeita Municipal do município de Nova Brasilândia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 576/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1916/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Rubens Roberto Rosa, Prefeito Municipal do município de Nova Canaã do Norte, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 577/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1917/2023

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