Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/01/2023 12:50:57

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Autor igual a: Eduardo Botelho

Altera dispositivos da Constituição Estadual, para ajustar a data de envio dos projetos de lei orçamentária pelo Executivo.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6132/2022 - Processo nº 1073/2022

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Estabelece medidas preventivas voltadas a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes nas festas populares e no Carnaval no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 24/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 34/2022 - Processo nº 34/2022

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Cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Mato Grosso com a finalidade de reduzir as filas de espera em conjunto com os Municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.

Projeto de lei nº 25/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 35/2022 - Processo nº 35/2022

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Moção de Pesar pelo falecimento de Leize Falcão Moreira da Silva.

Moção de pesar nº 26/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 101/2022

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 26/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 36/2022 - Processo nº 36/2022

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Moção de Pesar pelo falecimento de Lino Rossi.

Moção de pesar nº 27/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 102/2022

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Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Desembargador Munir Feguri.

Moção de pesar nº 28/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 103/2022

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Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Áurea de Barros, mãe do Deputado João Batista.

Moção de pesar nº 29/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 104/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, solicitando a implantação de sinalização, de travessia elevada para atender pedestres, em frente ao Posto, situado à Rua Neblina, n° 35, no Bairro Planalto, em Cuiabá.

Indicação nº 30/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 98/2022

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando a poda da grama do canteiro central da Rodovia MT – 251 – Rodovia Emanuel Pinheiro, do trevo da Fundação Bradesco, até o Posto Policial.

Indicação nº 31/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 99/2022

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