Indica ao Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Agricultura Familiar, solicitando a aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento de Furnas I e II, no município de Torixoréu.

Indicação nº 24/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 349/2024

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Ricardo Augusto Aschar Buffullim.

Projeto de resolução nº 24/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 179/2024 - Processo nº 83/2024

REQUERIMENTO – SESSÃO ESPECIAL CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA DA MULHER.

Requerimento nº 25/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 304/2024 - Processo nº 207/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação, solicitando construção de parque infantil para atender a Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno, no município de Jangada.

Indicação nº 25/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 350/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governado do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Planejamento e Gestão e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, solicitando a implantação de um sistema de tecnologia da informação de Gestão da Política de Assistência Social (serviços, projetos, programas e benefícios) no âmbito da gestão estadual e municipal dos 141 municípios de Mato Grosso.

Indicação nº 26/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 351/2024

Estabelece critérios para Municípios celebrarem convênios e dá outras providências.

Projeto de lei nº 34/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 160/2024 - Processo nº 64/2024

Acrescenta dispositivos ao art. 7º da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências, para dispor sobre a alíquota para veículos com placa local, que esteja registrado em nome de motorista de aplicativo.

Projeto de lei nº 35/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 164/2024 - Processo nº 68/2024

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunidade Obra Nova da Divina Providência.

Projeto de lei nº 36/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 165/2024 - Processo nº 69/2024

Denomina "Rodovia Estadual Ministro Eliseu Padilha” o trecho da MT-240 do entroncamento da BR-163 (B) (Posto S. João), até o entroncamento da BR-364 (Posto Trevão – Distrito de Novo Diamantino), no Município de Diamantino.

Projeto de lei nº 37/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 166/2024 - Processo nº 70/2024

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Ilustríssimo Senhor Tadeu Aurimar Mocelin.

Projeto de resolução nº 39/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 674/2024 - Processo nº 231/2024