REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APALUSO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER - AAPOC.

Moção de aplausos nº 161/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1300/2024

Autoriza o Governo do Estado a firmar convênio com as entidades civis de direito privado sem fins lucrativos e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs.

Projeto de lei nº 208/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 766/2024 - Processo nº 323/2024

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao senhor Farid Seror – in memoriam.

Projeto de resolução nº 227/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3124/2024 - Processo nº 987/2024

MOÇÃO DE PESAR – SARGENTO HELIDIONY BARBOSA.

Moção de pesar nº 264/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1943/2024

MOÇÃO DE PESAR – JOÃO BOSCO RIBEIRO ALVES

Moção de pesar nº 265/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1944/2024

MOÇÃO DE PESAR – SOLDADO JADERSON NUNES TEIXEIRA

Moção de pesar nº 266/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1945/2024

Institui a Política de Empregabilidade de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 314/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1825/2024 - Processo nº 512/2024

“Dispõe sobre Política Estadual de Incentivo à Leitura, nas escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso”.

Projeto de lei nº 315/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1826/2024 - Processo nº 513/2024

“Dispõe sobre o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas, da rede pública e privada, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

Projeto de lei nº 316/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1827/2024 - Processo nº 514/2024

Altera a Lei nº 12.435, de 01 de março de 2024.

Projeto de lei nº 317/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1828/2024 - Processo nº 515/2024