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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 03:41:19

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Mateus Yam Silva Stinghel.

Projeto de resolução nº 208/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2927/2024 - Processo nº 924/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Romilda Alves Teixeira.

Projeto de resolução nº 209/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2928/2024 - Processo nº 925/2024

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Dispõe sobre a criação do "Programa Idade Ativa", destinado a fomentar a inserção e a permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 209/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 774/2024 - Processo nº 325/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Teresa Silva Vieira.

Projeto de resolução nº 210/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2929/2024 - Processo nº 926/2024

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Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue ao MT-Hemocentro de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 210/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 775/2024 - Processo nº 326/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Andre Luis Fernandes da Fonseca.

Projeto de resolução nº 211/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2930/2024 - Processo nº 927/2024

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Institui o Programa de Patrocínio de uniformes e Kits Escolares, por empresas privadas.

Projeto de lei nº 211/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 776/2024 - Processo nº 327/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Aparecida de Lourdes Prado.

Projeto de resolução nº 212/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2931/2024 - Processo nº 928/2024

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO MATO GROSSENSE EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 212/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 777/2024 - Processo nº 328/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Serafim Ferreira de Oliveira.

Projeto de resolução nº 213/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2932/2024 - Processo nº 929/2024

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