Estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria Estadual de Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Projeto de lei nº 213/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 778/2024 - Processo nº 329/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Edson Franco Fratari.

Projeto de resolução nº 214/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2933/2024 - Processo nº 930/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Gesiel Cazonato Rocha.

Projeto de resolução nº 215/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2934/2024 - Processo nº 931/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Hisae Fukushima Nishiyama.

Projeto de resolução nº 216/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2935/2024 - Processo nº 932/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Suzana Germosgeschi Luz.

Projeto de resolução nº 217/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2936/2024 - Processo nº 933/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense ao Senhor Judson Martins Ribeiro.

Projeto de resolução nº 218/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2937/2024 - Processo nº 934/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Isabela Cristina Bozzi Teixeira Dias.

Projeto de resolução nº 219/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2938/2024 - Processo nº 935/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Alzira Nobuko Nishiyama.

Projeto de resolução nº 220/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2939/2024 - Processo nº 936/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Tarcisio Mariano Fassicolo.

Projeto de resolução nº 221/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2940/2024 - Processo nº 937/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Sarah Batista de Sousa Ferreira.

Projeto de resolução nº 222/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2941/2024 - Processo nº 938/2024