Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Ricardo Cruz de Siqueira Sales.

Projeto de resolução nº 246/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3338/2024 - Processo nº 1074/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Rafael Felipe Da Silva.

Projeto de resolução nº 247/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3339/2024 - Processo nº 1075/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Luciane Mara da Silva.

Projeto de resolução nº 248/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3340/2024 - Processo nº 1076/2024

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Leonardo Venceslau Ferreira Arantes.

Projeto de resolução nº 254/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3528/2024 - Processo nº 1149/2024

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.

Projeto de resolução nº 262/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3594/2024 - Processo nº 1215/2024

Concede a Comenda Filinto Muller ao Senhor Luciano Baldoino dos Santos.

Projeto de resolução nº 263/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3595/2024 - Processo nº 1216/2024

Dispõe Sobre a Proteção dos Consumidores em Relação a Débitos de Serviços Essenciais.

Projeto de lei nº 279/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1204/2024 - Processo nº 443/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar placa, em local visível ao público, para alertar sobre a profundidade e o risco de afogamento em lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras.

Projeto de lei nº 280/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1205/2024 - Processo nº 444/2024

Assegura às gestantes no Estado de Mato Grosso, o direito à ultrassonografia morfológica na forma que especifica.

Projeto de lei nº 281/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1206/2024 - Processo nº 445/2024

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO MATO GROSSO, O SARGENTO HELIDIONY BARBOSA E O SOLDADO JADERSON NUNES TEIXEIRA.

Moção de pesar nº 285/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2055/2024