Gerado em: 19/04/2024 01:34:57
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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público aos componentes da Operação "Protetor Fronteiras e Divisas" " conduzida pelo 7° Comando da Policia Militar do Estado do Mato Grosso, Regional de Tangará da Serra.
Moção de aplausos nº 286/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2056/2024
Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público aos componentes da 22° CIPM de força tática, em Tangará da Serra/MT, pelo êxito na ocorrência, onde fora apreendido uma grande quantidade de ilícitos e armas de fogo.
Moção de aplausos nº 287/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2057/2024
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 350/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1874/2024 - Processo nº 561/2024
Dispõe sobre o parcelamento de débitos relacionados ao consumo de energia elétrica, sem exigência de pagamento de entrada.
Projeto de lei nº 351/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1875/2024 - Processo nº 562/2024
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 352/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1876/2024 - Processo nº 563/2024
Dispõe sobre a aplicação de multa por atos de pichação ou depredação de bens móveis ou imóveis integrantes do patrimônio público estadual.
Projeto de lei nº 353/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1877/2024 - Processo nº 564/2024
INSTITUI O SELO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 394/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2130/2024 - Processo nº 617/2024
Dispõe sobre o livre acesso dos profissionais da saúde em visitas aos seus familiares, internos em hospitais e outras unidades de saúde públicas e privadas no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 396/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2132/2024 - Processo nº 619/2024
Institui o Cadastro de informações sobre pessoas condenadas pela prática de crimes contra a vida de agentes da segurança pública do Estado.
Projeto de lei nº 397/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2133/2024 - Processo nº 620/2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde de Cuiabá, solicitando a construção de um posto de saúde no Bairro Ouro Fino, em Cuiabá.
Indicação nº 492/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1036/2024