Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 01:33:00

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Autor igual a: Fabinho

Dispõe sobre a criação da "Olimpíada da Terceira Idade" no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 60/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 206/2024 - Processo nº 110/2024

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Dispõe sobre a implantação do programa de orientação psicológica voluntária nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 61/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 207/2024 - Processo nº 111/2024

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Institui o Programa de Volta para Casa no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 62/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 208/2024 - Processo nº 112/2024

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REQUERIMENTO para realização de Sessão Especial para a entrega de Honrarias e Moções, a ser realizada no dia 06 de junho de 2024, a partir das 19h00min, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 92/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1926/2024 - Processo nº 607/2024

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Moção de aplausos ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, em celebração ao Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo (20/02).

Moção de aplausos nº 148/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 808/2024

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Institui o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 174/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 730/2024 - Processo nº 287/2024

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Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal denominada de "Vale do Rio Cuiabá", no trecho que interliga as Rodovias MT-240 à MT-140, localizadas nos municípios de Nobres e Rosário Oeste, respectivamente.

Projeto de lei nº 175/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 731/2024 - Processo nº 288/2024

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Institui medidas para promover a capacitação profissional e inclusão do jovem órfão no mercado de trabalho, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 308/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1256/2024 - Processo nº 495/2024

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Institui os Selos “Licenciamento Ágil” e “Regularização Fundiária Ágil”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 309/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1257/2024 - Processo nº 496/2024

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Acrescenta o § 5º ao Art. 7º-A da Lei nº 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa SER Família e dá outras providências.

Projeto de lei nº 310/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1258/2024 - Processo nº 497/2024

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